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| Engenheiros Civis na entrada principal da SOEAA buscando alternativa de reunião durante encontro em Cuiabá |
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| Engenheiros Civis participando da reunião no Auditório Flores durante a SOEAA 2010 |
Data: 23.08.2010 início – 18:45 h término – 20:15 h - Durante SOAA 2010 em Cuiabá - MT
A reunião iniciou com a palavra do Engenheiro Francisco Ladaga que fala sobre o PL que cria o conselho dos arquitetos chamado de CAU, reclama da falta de união dos engenheiros civis e a todos a realizarem atividades de contato com parlamentares para que o processo passe para o próximo ano, quando poderemos discutir ajustes, evitando o prejuízo eminente à engenharia civil. A seguir passa a discorrer sobre o PL 2245-07, que regulamenta a profissão de tecnólogo, fez um histórico criterioso sobre todo o processo e por fim faz um histórico sobre a Resolução 1010; também esclareceu que existem duas propostas informou que na segunda passada o Confea decidiu em sua sessão plenária em rever o anexo 2 (revisão).
Em seguida a palavra foi passada ao Engenheiro Enéas Almeida (presidente da ABENC Bahia) que passou a relacionar as decisões tiradas na última reunião da CCEEC em relação às propostas do 7º. CNP, decididas e assinadas pelas entidades presentes: ABENC’s estaduais, ABENC Nacional, IMEC e INEC, quando foram lidas todas as propostas de interesse da Engenharia Civil e apontadas todas aquelas favoráveis e todas de posicionamento contrário.
O Engenheiro Sérgio Dias passou a falar sobre a questão da criação do conselho dos arquitetos, chamado “CAU” que é a PL 4413/2008, o mesmo explicou o projeto esta em tramitação final, que já passou ileso pelas comissões e que na atual situação não há como fazer nenhuma alteração ou emenda ao projeto; que está sendo passado pela câmara dos deputados sem a necessidade de passar pelo plenário e o que se pretende é que o projeto seja sancionado pelo presidente da república até 15 de dezembro, como homenagem aos 103 anos de Oscar Niemeyer. Esclareceu que a única possibilidade é fazermos uma ação parlamentar recolhendo no mínimo 54 assinaturas de deputados para forçar que o projeto passe por votação em plenário, quando também existirá a possibilidade de serem feitos pedidos de vista e ainda, propostas de emendas. Esclareceu também que da forma que esta o projeto, o CAU esta se apoderando de atribuições históricas e de formação da engenharia civil, como: projetos, cálculos estruturais, projetos complementares de todas as espécies, topografia, materiais, patologia das construções, recuperações e outras que as atribuições “privativas dos arquitetos” conforme prevê a lei, seriam dadas pelo CAU e que aquelas compartilhadas com outras profissões seriam estudadas e concedidas ou não pelo CAU, através de resoluções conjuntas, finalmente, informou que o relator do processo é o deputado Maurício Rands (PT - PE).
A representante estudantil Abssa Prado Zorzo, (UFMT/CUIABÁ) solicitou a palavra e perguntou de que forma os estudantes poderiam contribuir nesta causa. A Engenheira Rute Borges esclareceu que deveriam mobilizar os diretórios estudantis com palestras que poderiam ser ministradas pelas entidades afins e até pelas próprias Câmaras Especializadas de Engenharia Civil de cada estado. O movimento poderia ser via internet e que os jovens são os maiores especialistas desta ferramenta. Os estudantes se comprometeram a se mobilizar, uma vez que eles seriam os maiores atingidos.
O Engenheiro Gilberto Piva então solicitou a palavra e fez suas considerações sobre a Lei 5.194/66 e desde então o Confea havia editado mais de 1000 resoluções, o que demonstra que nosso sistema é frágil e que os profissionais são pouco consultados. O recolhimento de ART’s vem sendo questionado pela justiça, que ele foi fixado em resoluções e precisamos coloca-lo em forma de lei.
O Engenheiro Cezar Benoliel, Secretário Geral do Conselho de Engenharia Civil dos países de língua portuguesa e castelhana diz que se sentia muito feliz de estar participando de uma reunião, onde os participantes demonstravam claramente o seu amor e empenho a profissão; que seu trabalho começou nas calçadas e elogiou a forma que os participantes lutaram para que houvesse tal reunião.
Foi concedida a palavra ao Engenheiro Ivo silva júnior, ABENC/INEC que relatou a trajetória da luta da engenharia civil dos últimos 20 anos, considerou que desde então tem participado das semanas de engenharia e que no passado sempre assistia com tristeza o “choro” dos civis, mas que nos últimos anos a engenharia civil, através de suas ações e lideranças, estava se impondo e que via com alegria a dignidade e confiança nos olhos dos colegas. Apresentou ao público o Engenheiro Civil Marcelo Fernandes da Costa, presidente do IMEC-MG e considerou seu valoroso trabalho em prol da valorização da profissão, falou também da relação harmoniosa em MG com a ABENC/MG, na pessoa do Presidente o Engenheiro Iocanan e terminou parabenizando os Engenheiros Civis pela brilhante mobilização.
Por fim a coordenadora da mesa a Engenheira Rute Borges faz suas últimas considerações, destacando as principais propostas apontadas pelos participantes e as estratégias imediatas para frear os dois PL’s que são prejudiciais aos profissionais e que precisamos repensar o sistema Confea/Crea e as legislações em vigor e lembrou por fim que se aproximam as eleições para o sistema e que nossas ações, doravante irão nortear o nosso sistema. A reunião foi encerrada com uma confraternização entre os colegas.
