terça-feira, 7 de setembro de 2010

CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPs, NO RIO BELÉM, INSERIDO NA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO IGUAÇU – (MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR).

Este artigo tem como finalidade contribuir para o conhecimento e a discussão de procedimentos técnicos, administrativos e jurídicos que devem ser adotados diante de situações criadas pela intervenção humana no ambiente natural, sob a ótica do desenvolvimento social, econômico, ambiental e humano sustentável. Procura-se mostrar a importância do conhecimento geográfico nos estudos ambientais e nos conflitos de uso e ocupação do solo. Busca-se orientar e cientificar as pessoas interessadas neste tema e considera os múltiplos aspectos do meio ambiente, ou seja, o mesmo foi elaborado sob uma visão multi e interdisciplinar, cujo resultado é a proposição de medidas de prevenção ou de remediação ambiental, onde é necessário conhecer o ambiente tanto do ponto de vista natural como humano, em interação permanente com os seus processos evolutivos. É um assunto de interesse atual, que se justifica pelos impactos ambientais crescentes que têm ocorrido nas APPs locais da superfície territorial deste município, de forma particularmente acentuada a partir do não atendimento da legislação em vigor. A importância do tema prende-se à otimização de recursos, à previsão e prevenção de impactos ambientais. Em fim, o artigo em tela, traz a luz do leitor o seguinte pensar: “O objetivo” central é muito simples, evitar que um projeto, programa, obra ou atividade, justificável sob o prisma econômico ou em relação aos interesses imediatos de seu proponente, se revele posteriormente nefasto ou catastrófico para o meio ambiente. Valoriza-se, na plenitude, a vocação essencialmente preventiva do Direito Ambiental, expressa no conhecido apotegma – é melhor prevenir que remediar (mieux vaut prévinir que guérir).

Autores: Ana Maria Muratori e Sérgio Leite (Curitiba/PR)

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